Municípios e redes estaduais de ensino pagavam professores abaixo do salário mínimo.Piso R$ 300,00 e garantido só para quem lecionasse para o ensino fundamental ( Fundef- governo FHC). Jornadas múltiplas de trabalho.
* A partir de 2008 o Brasil passou a contar com referência mínima para os salários dos professores- R$ 1.697,00 (2014). Piso nos últimos 5 anos cresceu 78,6% (inflação no período 35,3%) . Todo professor tem direito a cumprir 33,33% com hora atividade ( lei do piso Nacional).
Por mais de 430 anos o ensino era reservado para brancos e filhos de classes dominantes. Mais de 4 décadas a oferta escolar obrigatória limitou-se às 4 primeiras séries. Entre 1967 e 2006, a obrigatoriedade do ensino público era dos 7 aos 14 anos.
* A emenda Constitucional nº 59, aprovada há 8 anos, estendeu a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos. Adultos que não completaram a educação básica também têm direito ao acesso à escola gratuita.
A formação dos professores era de sua responsabilidade. Massificação de faculdades privadas, sem controle do MEC.
* Desde 2009 o MEC conta com a Plataforma Freire. A partir de 2010 a CAPES passou a conceder bolsa de mestrado e doutorado. O FIES para professores garante 100% de desconto nas bolsas de graduação.
Em 2002, o Brasil investiu 3,9% do produto interno Bruto na educação e a complementação do Governo Federal ao Fundo do Ensino Fundamental- que atendia menos de 28 milhões de estudantes - foi de R$ 320,00 milhões . Políticas de transporte, merenda e livro didático eram destinadas exclusivamente para o ensino fundamental.
* Em 2013 o país investiu cerca de 6,2% do PIB na educação e os recursos federais repassados às escolas públicas _ que atende mais de 40 milhões de estudantes - foram da ordem de R$ 12 bilhões. Desde 2009, todos os estudantes do nível básico (creche ao ensino médio) têm direito à merenda, ao livro didático e ao transporte escolar, inclusive na zona rural.
Até 2004 o estado brasileiro não reconhecia os mais de 1 milhão de trabalhadores escolares que atuavam nas cantinas, portarias, secretarias, limpeza e em atividades de infraestrutura escolar. A desvalorização desses trabalhadores era visível nas redes públicas.
* Atualmente, quase 100 mil funcionários de escolas estão matriculados ou já concluíram cursos de profissionalização. Em 2009, esses trabalhadores foram devidamente reconhecidos por Lei (nº 12.014) e em 2012 igualaram seu direito ao dos professores em relação ao acesso à formação profissional inicial, continuada e de pós-graduação ( Lei 12.796).
Em 1996, durante a reforma neoliberal na educação, o governo federal rompeu o acordo de piso nacional do magistério, cortou 50% das verbas do MEC para a educação básica e criou o Fundo de Estabilização Fiscal (DRU) que retinha 20% do orçamento da educação para pagar juros da dívida.
* Em 2012 o governo federal enviou ao Congresso projeto destinando royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para a educação e a saúde e o novo Plano Nacional de Educação (PNE) garantiu o investimento de 10% do PIB em educação até o fim da década(2024). O PAÍS NÃO DEVE MAIS DINHEIRO AO FMI E A DRU FOI EXTINTA.
Entre 1909 e 2002 foram construídas 140 escolas técnica no país. Em 1997 FHC determinou a suspensão de novas escolas federais, contribuindo para o enorme déficit de mão de obra qualificada.
* Entre 2003 e 2010, o MEC entregou à população 214 novas escolas técnicas. Atualmente são 354 unidades com mais de meio milhão de matrículas. O PRONATEC, que foca a qualificação para o trabalho, registrou mais de 8 milhões de matrículas e o programa PRÓ -JOVEM tem priorizado o acesso a educação profissional em escolas da periferia.
Em 2002, cerca de 9% dos jovens entre 18 e 24 anos frequentavam a universidade. O acesso era dificultado pela baixa oferta em instituições públicas e altas mensalidades do ensino privado. Sucateamento das universidades com promessa de privatizá-las ( graças a pressão popular não ocorreu).
*A taxa de escolarização da juventude universitária passou para 15% em 2013 e deverá atingir 33% até o fim da década (meta 12 do PNE). O REUNI, programa federal de reestruturação e expansão das universidades públicas fez dobrar a oferta de matrículas nessas instituições e o PROUNI já concedeu mais de 1 milhão de bolsas integrais e parciais para jovens de baixa renda nas faculdades particulares. O ENEM facilitou o acesso a todas as universidades do país e o CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS proporcionou intercâmbio no exterior para 100 mil jovens gratuitamente.
Em 2000, 13% da população era analfabeta, sendo 8,3% de brancos e 21,5% de negros. O analfabetismo funcional abrangia quase 40% da população. A presença de negros e pardos no ensino superior era inferior a 3%. Em 2004, apenas 0,6% dos jovens que integravam o grupo dos 20% com menor rendimento da população estudavam em universidades.
* O analfabetismo hoje é de 8,4%, essa taxa concentra-se fortemente na população acima de 60 anos. Os negros e pardos representam 13,2% dos estudantes universitários. Quanto aos jovens de menor renda (20% mais pobres) , a presença deles no ensino superior já ultrapassa 5% desse grupo de renda. As mulheres passaram a ser maioria absoluta no ensino médio e nas universidades. Hoje, quase 50% do pagamento do Bolsa Família é para garantir a presença de crianças e jovens na escola.
Nessa pesquisa pude observar sobre o piso salarial, a obrigatoriedade do ensino, a formação dos profissionais em educação, o dinheiro investido na escola, situação dos funcionários da educação, as fontes de recursos para a educação, a educação profissional/ qualificação para o trabalho, o ensino superior e intercâmbios internacionais e a inclusão educacional.
Aspectos importantes para fazermos um comparativo e observarmos os dados.
A CONCLUSÃO É VOCÊ QUEM DEVE FAZER. A PARTIR DE DADOS CONCRETOS
E ESTES FORAM OS QUE NESTE MOMENTO COLOCO PARA ANÁLISE.
Dados obtidos da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação - Outubro 2014.
Postagem : Aneli Remus Gregório - 02/11/2014
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